21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
07/06/2022
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Acompanhe o resumo da 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 07/06/2022
Sessão: 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 7 de Junho de 2022
Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, a, q, u, i, m, , h, a, r, o, l, d, o, , t, o, r, q, u, a, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a, ,, , j, o, r, g, e, , c, l, a, ú, d, i, o, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , e, , m, a, r, c, o, s, , r, o, d, r, i, g, o, , b, a, n, d, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 050 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que DISPÕE SOBRE A DENIMINAÇÃO DA RUA JUVENICE DE FRANÇA SILVA OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FERNANDO MATOS SANTANA., Projeto de Decreto Legislativo nº 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPOÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ZACARIAS BEZERRA E SILVA NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 008 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ RUSSANA A SRA. MAGDA MARIA SILVA PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 228 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da Secretaria de Infraestrutura a recuperação com piçarramento e patrolamento das ruas da comunidade de Serra do Vieira, pois as mesmas se encontram bastante danificadas, precisando urgentemente desse reparo., Requerimento legislativo nº 229 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos- SEINFRA, seja realizado a devida reparação e recuperação da estrada da Comunidade de Poço Verde., Requerimento legislativo nº 230 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da secretaria de Infraestrutura seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Guimarães Leite, pois quando chove a mesma fica toda alagada, trazendo transtornos aos moradores do referido local., Requerimento legislativo nº 231 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA gestionar junto a CAGECE no sentido de disponibilizar rede de água para o abastecimento de todas as casas do bairro Pitombeira I., Requerimento legislativo nº 232 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a Secretaria de Infraestrutura através do Programa Campos do Ceará as Secretaria de Esportes do Ceará a construção uma mini Areninha no Distrito do Peixe., Requerimento legislativo nº 233 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira DETERMINAR a Secretaria de Saúde do Município iniciar o planejamento de montagem de uma CASA DE APOIO na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para acolher pacientes em tratamento fora do seu domicilio e acompanhantes quando indispensável, pacientes que usam o transporte sanitário, transferidos em ambulâncias e em casos especiais em transportes particulares desde que referenciados pela Secretaria de Saúde, e que necessitem permanecer fora do seu domicilio aguardando atendimento médico pelo SUS, e comprovadamente não tenham como serem acolhidos por familiares. REQUEIRO ainda que essa estrutura tenha em seu quadro funcional uma Assistente Social, uma Enfermeira, uma Técnica de Enfermagem, duas auxiliares de Serviços Gerais e um veiculo com insumos e motorista., Requerimento legislativo nº 234 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira determinar a Secretaria de Infraestrutura Urbana do município, ELABORAR PROJETO TÉCNICO ARQUITETÔNICO para construção de um CENTRO DE VELÓRIO público na área externa do Cemitério Bom Jesus dos Aflitos, com área coberta de 300 (trezentos) metros quadrados e instalações internas disponível para 2 (dois) velórios simultâneos., Requerimento legislativo nº 235 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja pavimentada em paralelepípedo a Rua João Martins de Almeida , localizada no bairro Várzea Alegre., Requerimento legislativo nº 236 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel , que através da SEINFRA seja feito o calçamento da Rua José Maria Damião de Oliveira, localizadano bairro de Fátima., Indicação nº 054 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que seja criado o programa de prevenção obesidade zero entre as crianças e jovens nas escolas do município de Russas., Indicação nº 055 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Sávio Gurgel, que através do Departamento de Esporte e Juventude em atuação conjunta com a Secretaria de Infraestrutura e demais órgãos competentes, seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva com coberta, arquibancadas, alambrados, vestiários/banheiros e redes de proteção na Comunidade de Poço Verde e outra na Comunidade de Pau Branco., Indicação nº 056 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Educação e Desporto Escolar a Elaboração de projetos nas quadras esportivas de Pitombeira I, e II, Sítio Canto I, Alto do velame e Parelhas, contemplando os assessórios como, redes de proteção, vestiário e banheiros, para que os alunos posam usufruir da pratica esportiva., Indicação nº 057 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Prefeito de Russas, Exmo. Sr. Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA a instalação de hidrantes na Rua Padre Raul Vieira em toda sua extensão, uma vez que é Rua do Comércio e em caso de incêndio está totalmente desprovida. E por sua vez consertar alguns buracos que aprecem em sua extinção., Indicação nº 058 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira propor a alteração da Estrutura Administrativa do Município de Russas CRIANDO a Coordenadoria de regularização fundiária para que o Município possa implantar o PROGRAMA TITULA BRASIL, de iniciativa do Governo Federal, para titular a propriedade dos assetados., Indicação nº 059 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira autorizar a Procuradoria Geral do Município e Secretaria de Finanças, elaborarem Projeto de Lei propondo um novo REFIS objetivando atender urgentemente os contribuintes que tiveram seus débitos fiscais ajuizados., Indicação nº 060 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que seja disponibilizado o sinal de wi-fi nas UBS do Município de Russas, para a população que se desloca até o local .
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 106 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO A LUÍS DEIJACIR CHAVES DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 234 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira determinar a Secretaria de Infraestrutura Urbana do município, ELABORAR PROJETO TÉCNICO ARQUITETÔNICO para construção de um CENTRO DE VELÓRIO público na área externa do Cemitério Bom Jesus dos Aflitos, com área coberta de 300 (trezentos) metros quadrados e instalações internas disponível para 2 (dois) velórios simultâneos. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 235 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja pavimentada em paralelepípedo a Rua João Martins de Almeida , localizada no bairro Várzea Alegre. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 233 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira DETERMINAR a Secretaria de Saúde do Município iniciar o planejamento de montagem de uma CASA DE APOIO na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para acolher pacientes em tratamento fora do seu domicilio e acompanhantes quando indispensável, pacientes que usam o transporte sanitário, transferidos em ambulâncias e em casos especiais em transportes particulares desde que referenciados pela Secretaria de Saúde, e que necessitem permanecer fora do seu domicilio aguardando atendimento médico pelo SUS, e comprovadamente não tenham como serem acolhidos por familiares. REQUEIRO ainda que essa estrutura tenha em seu quadro funcional uma Assistente Social, uma Enfermeira, uma Técnica de Enfermagem, duas auxiliares de Serviços Gerais e um veiculo com insumos e motorista. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 232 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a Secretaria de Infraestrutura através do Programa Campos do Ceará as Secretaria de Esportes do Ceará a construção uma mini Areninha no Distrito do Peixe. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 236 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel , que através da SEINFRA seja feito o calçamento da Rua José Maria Damião de Oliveira, localizadano bairro de Fátima. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 231 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA gestionar junto a CAGECE no sentido de disponibilizar rede de água para o abastecimento de todas as casas do bairro Pitombeira I. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 230 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da secretaria de Infraestrutura seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Guimarães Leite, pois quando chove a mesma fica toda alagada, trazendo transtornos aos moradores do referido local. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 229 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos- SEINFRA, seja realizado a devida reparação e recuperação da estrada da Comunidade de Poço Verde. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 228 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da Secretaria de Infraestrutura a recuperação com piçarramento e patrolamento das ruas da comunidade de Serra do Vieira, pois as mesmas se encontram bastante danificadas, precisando urgentemente desse reparo. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 056 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Educação e Desporto Escolar a Elaboração de projetos nas quadras esportivas de Pitombeira I, e II, Sítio Canto I, Alto do velame e Parelhas, contemplando os assessórios como, redes de proteção, vestiário e banheiros, para que os alunos posam usufruir da pratica esportiva. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 060 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que seja disponibilizado o sinal de wi-fi nas UBS do Município de Russas, para a população que se desloca até o local . recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 059 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira autorizar a Procuradoria Geral do Município e Secretaria de Finanças, elaborarem Projeto de Lei propondo um novo REFIS objetivando atender urgentemente os contribuintes que tiveram seus débitos fiscais ajuizados. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 058 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira propor a alteração da Estrutura Administrativa do Município de Russas CRIANDO a Coordenadoria de regularização fundiária para que o Município possa implantar o PROGRAMA TITULA BRASIL, de iniciativa do Governo Federal, para titular a propriedade dos assetados. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 057 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Prefeito de Russas, Exmo. Sr. Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA a instalação de hidrantes na Rua Padre Raul Vieira em toda sua extensão, uma vez que é Rua do Comércio e em caso de incêndio está totalmente desprovida. E por sua vez consertar alguns buracos que aprecem em sua extinção. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 055 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Sávio Gurgel, que através do Departamento de Esporte e Juventude em atuação conjunta com a Secretaria de Infraestrutura e demais órgãos competentes, seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva com coberta, arquibancadas, alambrados, vestiários/banheiros e redes de proteção na Comunidade de Poço Verde e outra na Comunidade de Pau Branco. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 054 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que seja criado o programa de prevenção obesidade zero entre as crianças e jovens nas escolas do município de Russas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 030 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Lúcia Reges Mendes. ocorrido no Distrito de Flores. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 029 de 2022, de autoria dos Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, Parlamentar Arimar Silva de Lima, Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Tereza de Jesus, ocorrido no dia 19 de maio . recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 047 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Declara Patrimônio Cultural Imaterial, Religioso e Histórico do Município de Russas a “Festa de Nossa Senhora das Dores” do Distrito de Timbaúba e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 038 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO CARLOS SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 037 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA EDILZUMAR PINHEIRO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 034 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL CARNEIRO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PAZ DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 115 de 2021, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A DRA. DÉBORA ALDYANA BEZERRA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 110 de 2021, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO A SRA. FRANCISCA SALETE AMARAL SANTIAGO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 003 de 2022, de autoria do Mesa Diretora Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Modifica a redação ao Art. 112, §2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Russas, e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição